COP-26: O que é, como funciona e quais as expectativas pós COP?

Entenda qual é a importância da COP-26 em tempos de pandemia, recessão econômica e aumento das mudanças climáticas.

Criado em 1992 pelo órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas, a Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties), consiste em uma organização que envolve todos os países membros da Convenção, onde são avaliadas situações como as mudanças climáticas para negociar acordos e promover soluções para os problemas ambientais que prejudicam todo o planeta.

Os delegados governamentais dos países signatários da Convenção, que são os únicos que podem votar (além de integrantes de ONGs, jornalistas e outros observadores) participam anualmente da COP, para negociar tomadas de decisões que envolvem processos complexos e muitas vezes demorados.

Continue lendo esse texto e entenda melhor o que é a COP, como ela funciona e quais são os impactos positivos que essa Convenção gera em todo o planeta. 

O que é a COP?

Como mencionamos na primeira parte do texto, a COP (Convenção das Partes) é um evento anual, cujo objetivo é discutir assuntos relacionados a mudanças climáticas e emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo.

Sendo assim, representantes de alguns países participam de uma negociação consensual para financiar soluções desses e outros problemas climáticos.

Para definir a posição brasileira do encontro, a preparação das sessões é realizada através de reuniões entre a delegação brasileira do Ministério das Relações Exteriores e outros ministérios (como o da Ciência, do Meio Ambiente, da Indústria e Comércio, da Tecnologia, do Desenvolvimento e de Minas e Energia), participando também algumas entidades estaduais e ONGS.

Nessa reunião são definidas uma série de decisões que conduzem as atividades dos membros durante o período consecutivo à COP, que ocorre no final de cada ano, e torna-se conhecida pelo nome da cidade que sedia o evento.

Entenda sobre a COP-26

Este ano (2021), ocorreu entre os dias 1 e 12 de novembro, em Glasgow (Escócia), a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a chamada COP-26.

Em conjunto com o governo britânico e parceiros da Itália, o cronograma da COP-26 estava previsto para novembro do ano passado, no entanto, a convenção foi adiada para este ano por consequência da pandemia.

A COP-26 possui grande importância pois serão discutidas as aplicações de ações de transição energética, que consistem em um processo de modernização do setor elétrico para o uso consciente de energia, através de mecanismos renováveis.

Outras pautas consideradas como principais, é identificar um caminho para a implementação das nações signatárias do Acordo de Paris, e também a regulamentação do mercado global de créditos de carbono.

No entanto, outras negociações ocorreram em paralelo, como a diminuição no uso de carvão e redução de emissões de metano.

Fonte: jcomp

O que foi discutido na COP-26?

Responsáveis pelo aquecimento global e efeito estufa, os impactos negativos das atuais políticas energéticas foi um tema extremamente relevante na COP-26. Isso porque, embora o uso da energia seja indispensável para atividades econômicas, existe uma certa consequência nos recursos não renováveis no clima e no meio ambiente como um todo.

Entre os principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa está o dióxido de carbono, produzido através da queima de combustíveis fósseis em atividades industriais ou no transporte.

De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), o uso dessas energias gera um aumento de 1,5°C a 2°C anualmente, podendo, então, prejudicar a ordem social econômica em todo o mundo.

Sendo assim, o Acordo de Paris e o Protocolo de Quioto foram fundamentais para estabelecer metas obrigatórias para a União Européia e 36 países industrializados para a redução de emissões.

Acordo para a redução de emissões

As regras estabelecidas pelo IPCC formalizaram uma necessidade de reduzir, em comparação aos níveis dos anos 90, uma média de 5% nas emissões no período de 5 anos (entre 2008 e 2012).

A segunda fase ocorreu entre 2013 a 2020, onde as Partes comprometeram-se a diminuir pelo menos 18%, em relação aos níveis de 1990, a emissão de gases do efeito estufa. 

Mas, infelizmente, poucos países formalizaram esse acordo da segunda fase, como o governo federal dos Estados Unidos, por exemplo, que não integrou as etapas do Protocolo de Quioto. No entanto, a perspectiva é positiva, esperando-se que o país retome a integração do acordo.

Em relação ao Acordo de Paris, os países firmaram um compromisso de executar mudanças estabelecendo metas na diminuição de gases de efeito estufa até 2025 ou 2030, ocorrendo revisões periodicamente (a cada 5 anos).

Acordos oficiais entre os países signatários

Os países signatários do Acordo de Paris devem apresentar informações detalhadas sobre as implementações necessárias para atingir as metas, além de propostas ainda mais rígidas para reduzir o nível de emissões de gases até o ano de 2030.

As questões abordadas entre os chefes de estado estão:

• cumprimento da meta de investimentos (US$ 100 bilhões) destinadas à transição energética;
• mecanismos que possibilitam que os países comprem créditos de carbono de outras nações;
• análises relacionadas sobre como a absorção do carbono pode contribuir para a redução dos impactos climáticos;
• financiamento para as nações que sofreram perdas e danos.

Acordos e alianças

Foram estabelecidas como prioridades, cinco ações para a COP-26. Sendo elas:

• definição do financiamento para alavancar as mudanças;
• transição para o uso de energias renováveis;
• proteção dos recursos naturais;
• aumento da eletrificação dos veículos;
• substituição dos combustíveis fósseis em transportes;
• promoção da aceitação dos impactos das mudanças climáticas para a sociedade.

Importância da COP-26

Sabemos que a pandemia do novo coronavírus causou graves consequências financeiras para todos os países e uma recuperação econômica é essencial. Porém, o que foi priorizado pelas nações foi encontrar soluções para realizar um desenvolvimento sustentável e reduzir os impactos ambientais e climáticos. 

O Brasil oficializou na COP-26 seu comprometimento para elevar a meta de redução de gases poluentes de 43% a 50% até 2030.

Porém, antes da Convenção, foi feito um anúncio durante um evento em Brasília, onde a meta inicial de redução nas emissões, seria de 37% até 2025 e 43% até 2030, utilizando como base o ano de 2005.

Além disso, o governo brasileirou prometeu antecipar de 2030 para 2028 a meta de zerar o desmatamento ilegal e reduzir de 50% até 2027. O objetivo é diminuir gradualmente a destruição da floresta em 15% ao ano entre 2022 e 2024, elevando 40% de redução em 2025 e 2026, para zerar o desmatamento até 2028.

Outro anúncio importante é a meta de alcançar a neutralidade do carbono até o ano de 2050.

Segundo pesquisas, o ano de 2020 foi o que teve mais incêndios em todo o território brasileiro em 10 anos. Já o volume de emissões de carbono em 2019 foi maior em 13 anos, e o desmatamento da Amazônia foi o maior desde 2008.

Através desses dados conseguimos compreender a importância da COP-26 e a necessidade do cumprimento das metas climáticas apresentadas pelo governo brasileiro.

Fonte: https://rawpixel.com/ 

Perspectiva do Brasil na COP-26

A aposta desse ano é adotar medidas de combate contra o desmatamento, no entanto, o esperado é de que o Brasil seja mais rigoroso em seus compromissos e metas, já que, de acordo com ambientalistas, a proposta apresentada anteriormente foi considerada insuficiente.

Em 2015 o Brasil apresentou uma NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) preliminar, para atingir a neutralidade de emissões de gases até 2026. No entanto, em 2020 a NDC foi atualizada, diminuindo o prazo para reduzir em 37% até 2025, em relação aos níveis de 2005, além de alcançar a meta de redução de 43% em 2030.

Embora o fator da neutralidade de carbono em 2060 foi mantido no texto, a redação foi extremamente criticada por ambientalistas, já que, no ano de 2005 houve uma revisão técnica de total de emissões no Brasil, onde o país poderia emitir de 200 milhões a 400 milhões de toneladas a mais de gás carbônico até o ano de 2030.

Agora que a meta foi elevada para 50%, as propostas brasileiras foram consideradas mais avançadas em comparação a outros países em desenvolvimento, como a China, por exemplo, que está no ranking de primeiro lugar entre os países que mais polui e mais emite gases de efeito estufa. Os chineses apresentaram uma NDC comprometendo-se a iniciar um processo de redução de emissões a partir de 2030.

Em entrevista à BBC News Brasil, um dos negociadores brasileiros afirmou que, mesmo que não seja uma perspectiva simples e que o problema de desmatamento no Brasil é real, devemos nos manter otimistas para o papel do nosso país na COP-26.

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