Como os municípios estão ressignificando os resíduos sólidos no Brasil

14 de julho de 2022

por Fernando Andrade

 
Como os municípios estão ressignificando os resíduos sólidos no Brasil
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O problema pode ser transformado em uma solução econômica e social, porém, é necessário cumprir as determinações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e também fazer investimentos em todos os níveis.

O nosso país conta com mais de 200 milhões de habitantes, e por conta de toda a sua população, acaba sendo um dos países que mais gera resíduos sólidos – objetos descartados e substâncias, materiais.

Seu destino final deveria ser, na teoria, um tratamento com soluções viáveis economicamente, contudo, são lançados em rede pública de esgotos, céu aberto, ou até mesmo sendo queimados.

Dentre os resíduos produzidos, ainda existem alguns mais complexos, como por exemplo os de construção civil, hospitalares, radioativos, agrícolas, de mineração e industriais. Mas também precisamos lembrar dos resíduos domiciliares, que são produzidos a partir de atividades domésticas em residências das famílias brasileiras, assim como a sua, e também os de limpeza urbana e vias públicas.

Geração de resíduos aumenta a cada ano

O aumento da geração desses resíduos e as práticas de descarte estabelecidas, aliados ao alto custo de armazenamento, resultam em volumes de RSU sendo acumulados, causando inúmeros problemas de saúde pública e ambientais. A disposição irregular de RSU é a causa da contaminação dos solos, lençóis freáticos e cursos dagua, assim como também são responsáveis por desencadear doenças como a dengue, leishmaniose, leptospirose e esquistossomose, já que os lixões acabam se tornando muito propícios para sua disseminação.

De acordo com estudos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), indica que as cidades do país em 2018 produziram cerca de 79 milhões de toneladas de RSU. Desse montante a coleta chegou apenas a 92%, inclusive, 59,5% do coletado foi dispensado em aterros sanitários.

Ou seja, 40% do total coletado foi despejado de maneira inadequada em lixões ou aterros controlados. Fora isso, vale lembrar que 6.3 milhões de toneladas geradas anualmente permanecem sem coleta, o que permite o depósito sem controle, mesmo quando a lei determina o seu tratamento e destinação.

As tecnologias necessárias para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), possuem um custo gigantesco, e ocorre a falta de uma gestão unificada de RSU, o que permite a prática e os mesmo problemas anteriores à PNRS.

RSU no mundo e no Brasil

Aproximadamente 2 bilhões de toneladas de RSU são gerados por ano pelo mundo todo, de acordo com relatório da What a Waste 2.0, E estima-se que o número possa aumentar para 3.4 bilhões até 2050. Para controlar o impacto, alguns países contam com a tecnologia e inovação, já que estão solucionando esses problemas com incineradores, biodigestores para geração de energia, priorizando o tratamento dos resíduos na gestão.

O Governo Federal promulgou em 2010 a lei 12.305 que estabelece a PNRS, prevendo a gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, com um prazo de até 4 anos para a destinação final ambientalmente permitida dos rejeitos, cada município se responsabiliza pelos resíduos gerados em seu território. Porém, dados da Abrelpe comprovam que mais da metade do país não cumpre com a determinação legal.

Para reverter essa situação, é necessário uma gestão integrada e gerenciamento, adotando tecnologias que podem promover o desenvolvimento sustentável e trazer oportunidades de incorporar valor aos resíduos.

Setor empresarial

No Brasil algumas empresas projetam e vendem soluções tecnológicas para implantação, gerando ganho de escala e diluição progressiva, mas ainda existem inúmeras empresas com soluções diferentes e eficazes. Podemos afirmar que a reciclagem é o melhor caminho para a redução da quantidade de resíduos nos aterros .

Acordo setorial

O Brasil precisa desenvolver o interesse político para existir aspectos econômicos e sociais mais desenvolvidos no nosso país, que hoje é considerado intermediário na questão dos RSU.

De acordo com Jorge Alberto Soares Tenório, pesquisador do Laboratório de Reciclagem, Tratamento de Resíduos e Extração da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), “Do ponto de vista da engenharia, construir um aterro é algo relativamente simples, consolidado há décadas, mas falta gestão integrada das ações”, diz, relatando que a coleta seletiva de resíduos e a destinação desses materiais para reciclagem deveria envolver efetivamente os fabricantes dos produtos. Ele observa, por exemplo, que em São Paulo há coleta seletiva há décadas, mas não há reciclagem no mesmo volume. “É preciso pensar nas ferramentas de gestão para diminuir a geração de resíduos e, consequentemente, o volume destinado aos aterros”.

Em muitos países pelo mundo, essas atividades fazem parte do custo do produto, o que significa que o fabricante paga pelo destino final desses produtos, sendo o responsável pela coleta, destinação e tratamento.

Segundo Tenório, “na PNRS a responsabilidade é compartilhada, a exemplo dos acordos setoriais, mas às vezes determinados setores não têm interesse em resolver o problema. A PNRS não foi efetiva o suficiente por não estar sendo levada à risca, mas sem ela provavelmente estaríamos ainda mais atrasados na questão do tratamento dos RSU. A PNRS acelerou isso, mas acredito que no Brasil ainda haverá lixões até pelo menos 2025”, o pesquisador avalia que a rentabilidade operacional é melhor quando utilizamos a tecnologia, porém é preciso implementar de maneira efetiva um acordo setorial.

O aumento do consumo no país trouxe uma crescente de resíduos per capita, como componentes e embalagens, mas eles precisam ser descartados da maneira correta para não serem desperdiçados.

Os custos da destinação e tratamento dos RSU podem ser amenizados, já que a PNRS prevê incentivos fiscais, financeiros, creditícios e repasse do Fundo Nacional do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para investir na área. Considera-se que os RSU são um mercado emergente, e reconhecem que o resíduo sólido deve ser reutilizado e reciclado como bem econômico e de valor social, o que gera trabalho e renda.

Após analisar todos os fatos descritos acima, concluímos que uma gestão inteligente dos resíduos, pode também tornar-se um grande potencial para um número significativo de empregos, inclusive, substituindo a informalidade de alguns trabalhadores, gerando ganhos socioeconômicos para a sociedade.

Finalizamos o conteúdo de hoje, enfatizando a importância das empresas aderirem ao modelo, aliando-se a inovação e tecnologia, para que juntos possamos diminuir os riscos e danos causados pela coleta (ou falta dela) e descarte inadequado de milhões de toneladas de resíduos por ano no mundo todo.

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