Avaliação de Impacto Ambiental – AIA: o que é?

20 de outubro de 2022

por Fernando Andrade

 
Avaliação de Impacto Ambiental – AIA: o que é?
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A Avaliação de Impacto Ambiental foi criada para harmonizar o empreendimento, o meio ambiente e a sociedade, inúmeros benefícios ocorrem como resultado de uma Avaliação de Impacto Ambiental eficiente, isso tudo orienta sobre o processo de tomada de decisões. 

Para saber mais sobre o assunto, continue a leitura.

O que é a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)?

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um recurso capacitado por técnicas e procedimentos que podem identificar e avaliar o nível de impactos ambientais causados por empresas. Seu objetivo é diminuir danos ao meio ambiente e conservar recursos naturais, minimizando os danos para a sociedade.

Empreendimentos que necessitam de AIA

Qualquer atividade capaz de provocar danos e prejuízos, assim como trazer impacto ao meio ambiente, é necessário aplicar a Avaliação de Impacto Ambiental. O procedimento deve ser feito antes da instalação da empresa.

Exemplos de empresas que precisam praticar o AIA:

  • Rodovias
  • Aterros sanitários
  • Hidrelétricas
  • Minerações
  • Oleodutos
  • Indústrias
  • Estações de tratamento de esgoto
  • Grandes loteamentos

Qual é a sua importância?

Sua definição é feita por uma série de procedimentos legais, técnico-científicos e institucionais, ou seja, qualquer intervenção do homem na utilização dos recursos naturais que podem causar impacto ambiental, alterações ao meio ambiente, devem  ser submetidas aos órgãos ambientais competentes para consentir na execução ou na atividade pretendida.

Diminuir a deterioração significativa do meio ambiente, o procedimento assegura de modo efetivo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ocorrendo em caráter prévio, antes do início das atividades de potencial poluente.

Exemplos de impactos ambientais negativos, principais consequências:

  • Alterações climáticas;
  • Extinção de espécies e habitats;
  • Aumento do nível do mar;
  • Desaparecimento de rios;
  • Poluição do ar;
  • Diminuição da qualidade de vida.

A ferramenta é fundamental na gestão pública ambiental, ou seja, a AIA surge como um grande elemento para executar princípios ambientais de prevenção, permanecendo na etapa após aprovação da atividade, onde o órgão ambiental precisa acompanhar, controlar e monitorar os impactos ambientais identificados previamente.

O principal objetivo é analisar se o empreendimento pode realizar suas atividades sem interferir no meio ambiente, mas caso ocorra, é necessário reverter ou amenizar a situação. 

A ideia principal é garantir que as organizações atuem em conjunto com o meio ambiente, como uma parceria sem prejuízo a ambas as partes.

Etapas

Diagnóstico

Retratar a qualidade do ambiente e indicar suas características e fatores da composição do sistema ambiental.

Análise dos impactos ambientais do projeto e suas alternativas

  • Grau de reversão
  • Impactos positivos e negativos
  • Distribuição de ônus e benefícios sociais

Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos

Controle sobre tratamento de despejos, avaliando sua eficiência

Programa de monitoramento

E por fim, executar o acompanhamento da atividade sobre os impactos positivos e negativos, considerando fatores e parâmetros.

O meio ambiente é de uso coletivo, portanto, é considerado um bem de interesse público. Analisando dessa forma, a AIA é um modo de preservar e proteger os recursos naturais, analisar o local da atividade e tudo aquilo que pode ocorrer de acordo com tal atividade.

A preservação permite o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida, coloque em prática na sua empresa, e nos ajude a preservar o meio ambiente e seus recursos.

Até a próxima.

 

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